Declaração Legal

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Poderemos introduzir alterações nos presentes termos.

Alteramos estes termos periodicamente. Sempre que pretender utilizar o nosso site, deve consultar estes termos para garantir que compreende os termos em vigor à data. [Estes termos foram atualizados recentemente em April 11,2018 [quando alterámos as cláusulas [PORMENORES DAS CLÁUSULAS] e [PORMENORES DAS CLÁUSULAS].]

Poderemos introduzir alterações no nosso site

Poderemos ocasionalmente atualizar e alterar o nosso site para refletir eventuais alterações nos nossos produtos, nas necessidades dos nossos utilizadores e nas nossas prioridades comerciais. Procuraremos notificá-lo de eventuais alterações significativas com uma antecedência razoável.

Poderemos suspender ou encerrar o nosso site

O nosso site é disponibilizado gratuitamente.

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Temos o direito de desativar qualquer código de identificação ou palavra-passe de utilizador escolhida por si ou atribuída por nós, se tivermos motivos razoáveis para acreditar que não cumpriu qualquer das disposições previstas nestes termos e condições.

Se tiver conhecimento ou suspeitar que qualquer pessoa, além de si, sabe o seu código de identificação ou palavra-passe de utilizador, deve notificar-nos de imediato para http://www.depend.pt/contacte-nos ou contactar a nossa linha de apoio ao cliente através do FREEPHONE [800 844 553].

O utilizador pode usar os materiais incluídos no nosso site

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o nosso site, bem como de todos os materiais nele publicados.  Esses trabalhos estão protegidos por direitos de autor e por tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados.

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Não somos responsáveis pelos websites para os quais disponibilizamos ligações

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Não temos qualquer forma de controlar o conteúdo desses sites ou recursos, pelo que o utilizador reconhece e concorda que não somos responsáveis pela disponibilidade desses sites, não subscrevemos o seu conteúdo, nem somos responsáveis ou aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, produtos, serviços ou outros materiais incluídos ou disponibilizados nesses sites, ou por qualquer dano ou prejuízo em que o utilizador venha a incorrer no âmbito da sua utilização.

O conteúdo gerado pelo utilizador não é aprovado por nós

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Se pretender apresentar queixa sobre as informações e os materiais introduzidos por outros utilizadores deve contactar-nos através do endereço http://www.depend.pt/contacte-nos.

 

A nossa responsabilidade por prejuízos ou danos sofridos pelo utilizador

Se for um consumidor ou um utilizador empresarial:

  • Não excluímos ou de alguma forma limitamos a nossa responsabilidade perante o utilizador quando tal for considerado ilegal. O mesmo inclui responsabilidade por morte ou danos não patrimoniais causados por negligência nossa ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratantes, e por fraude ou declarações fraudulentas.
  • Aplicar-se-ão diferentes limitações e exclusões de responsabilidade a qualquer responsabilidade incorrida pelo fornecimento de produtos ao utilizador, as quais estarão enunciadas nos nossos Termos e condições de fornecimento.

Se for um utilizador empresarial:

  • Excluímos todas as condições, garantias, declarações implícitas e outros termos eventualmente aplicáveis ao nosso site ou ao conteúdo nele disponibilizado.
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  • a utilização ou a impossibilidade de utilizar o nosso site; ou
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  • Designadamente, não seremos responsáveis por:
  • perda de lucros, vendas, negócio ou receitas;
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Transferir conteúdo para o nosso site

Sempre que utilizar um recurso que lhe permite transferir conteúdo para o nosso site ou contactar outros utilizadores do nosso site, o utilizador deve cumprir as normas relativas a conteúdos enunciadas na nossa Política de Utilização Aceitável [http://www.depend.pt/legal].

O utilizador garante que qualquer contributo desta natureza é compatível com estas normas e que será responsável perante nós e nos indemnizará pela eventual violação desta garantia. Significa isto que o utilizador será responsável por qualquer prejuízo ou dano sofrido por nós em resultado da sua violação da garantia.

Qualquer conteúdo que transferir para o nosso site será considerado não confidencial e não exclusivo, pelo que a Kimberly-Clark não será responsável pela sua eventual utilização ou divulgação. O utilizador mantém todos os seus direitos de propriedade sobre o seu próprio conteúdo, sendo contudo obrigado a conceder-nos uma licença para utilizar, armazenar e copiar esse conteúdo, bem como para o distribuir e disponibilizar a terceiros. Os direitos que nos licencia encontram-se descritos em Direitos que nos concede para utilizar o material que transferir

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Temos o direito de retirar qualquer publicação que tenha colocado no nosso site se, na nossa opinião, a sua publicação não cumprir as normas de conteúdo enunciadas na nossa Política de Utilização Aceitável [http://www.depend.pt/legal].

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Os direitos que nos concede para utilizar o material que transferir

Ao transferir ou publicar conteúdo no nosso site, ou ao enviá-lo por email, está a conceder-nos os direitos e derrogações adiante indicados, para utilizar esse conteúdo:

  • Uma licença exclusiva e a título perpétuo para utilizar todo ou parte do conteúdo seja para que finalidade for, comercial ou outra, sem qualquer compensação, em qualquer meio e jurisdição, incluindo para proceder a eventuais modificações ou adaptações que não alterem o caráter essencial do conteúdo, ou retirar ou corrigir alegações sobre os nossos produtos.
  • Renuncia também, a nosso favor, a todos os direitos morais (ou direitos de uma natureza similar) que lhe pertencem atualmente ou que são por si desfrutados, ou que alguma vez lhe pudessem pertencer ou dos quais poderia desfrutar em todo o mundo.

Não somos responsáveis por vírus nem o utilizador os deve introduzir.

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Não deve atacar o nosso site através de um ataque que bloqueie o funcionamento do serviço ou da propagação de um ataque que bloqueie o funcionamento do serviço. Ao violar esta disposição, estará a cometer uma infração penal ao abrigo do Computer Misuse Act 1990 (lei de 1990 relativa à Utilização Abusiva de Computadores) ou legislação equivalente. Comunicaremos qualquer violação desta natureza às autoridades competentes responsáveis pela aplicação da lei e colaboraremos com essas autoridades divulgando-lhes a sua identidade. Em caso de uma violação desta natureza, o seu direito de utilizar o nosso site será imediatamente cessado.

Regras sobre ligações para o nosso site

O utilizador pode criar uma ligação para a nossa página inicial, desde que o faça de uma forma correta e legal, que não prejudique ou sirva para tirar proveito da nossa reputação.

Não deve estabelecer uma ligação que sugira qualquer forma de associação, aprovação ou aval da nossa parte, quando estes não existem.

Não deve estabelecer uma ligação para o nosso site em qualquer website que não lhe pertença a si.

O nosso site não deve ser incorporado em qualquer outro site, nem o utilizador pode criar uma ligação para qualquer parte do nosso site, que não a nossa página inicial.

Reservamo-nos o direito de retirar a autorização para a criação de ligações sem aviso prévio.

O website a partir do qual está a criar a ligação deve cumprir, em todos os aspetos, as normas de conteúdo enunciadas na nossa Política de Utilização Aceitável [http://www.depend.pt/legal].

Se pretender criar uma ligação ou utilizar qualquer conteúdo do nosso site, que não os anteriormente referidos, deve contactar-nos utilizando o nosso formulário online [http://www.depend.pt/contacte-nos].

Qual a legislação nacional aplicável a qualquer litígio?

Se for um consumidor, tenha presente que estes termos de utilização, a sua matéria e formação são regulados pela legislação inglesa. Fica acordado entre nós que os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão competência exclusiva.

Se for uma empresa, estes termos de utilização, a sua matéria e formação (e qualquer litígio ou reclamação extracontratual) serão regulados pela legislação inglesa. Fica acordado entre nós que aceitamos submeter-nos à competência exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

Ideias não solicitadas

A Kimberly-Clark tem todo o interesse em receber os seus comentários e responder a todas as suas perguntas sobre os nossos produtos e a nossa empresa. Contudo, não pretendemos nem podemos receber ideias, sugestões ou materiais não solicitados relacionados com o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a comercialização dos nossos produtos.  

Ao seguir esta política, esperamos evitar futuros mal-entendidos com membros do público que enviam comentários ou ideias relacionados com os produtos ou conceitos desenvolvidos pelos funcionários da Kimberly-Clark. Caso o utilizador venha a ser contratado pela Kimberly-Clark, nenhum dos materiais disponibilizados neste site constitui ou deve ser entendido como constituindo o todo ou parte de um contrato de trabalho.

As nossas marcas comerciais estão registadas.

Todos os nomes, logótipos e marcas comerciais utilizados neste site são propriedade da Kimberly-Clark ou foram utilizados com autorização.  O utilizador não está autorizado a usá-los sem a nossa autorização explícita, por escrito, a menos que integrem o material que estiver a utilizar conforme previsto nos termos anteriormente especificados.

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